Sem margem para dúvidas, o PAN é o partido político, que mais ataca a Tauromaquia. Esta bancada parlamentar, consegue dissertar, com total ausência de conhecimentos e ferozmente contra a Tauromaquia.
Durante este ano, já várias intervenções contra a Tauromaquia, insurgiram, na Assembleia da República por parte deste partido, tais como:
a) Abolição da transmissão de Corridas de Touros nos canais de televisão públicos
b) Abolição de apoios económicos públicos
c) Proibição de menores de 18 anos a assistir a Corridas de Touros
d) Proibição de menores de 18 anos a serem toureiros, considerando-o trabalho infantil
e) Abolição da isenção do Iva para os artistas tauromáquicos
f) Aumento da taxa de IVA para os bilhetes dos espetáculos tauromáquicos
Para enquadrar e compreender, os fundamentos que inutilizam todas estas medidas pretendidas pelo PAN, basta analisarmos, quatro termos técnicos, os quais são:
O QUE É A TAUROMAQUIA; O QUE É LIDAR; O QUE É UMA LIDE; O QUE SÃO ARTISTAS TAUROMAQUICOS
A Tauromaquia em todos os livros e dicionários é definida como a arte de lidar Touros, sendo que Lidar é executar a lide a um touro e por sua vez uma Lide é o conjunto de Sortes que se praticam com o touro, desde que este entra na arena.
Quem pratica essa lide é o profissional que executa a arte de lidar touros, ou seja, tem o estatuto de Artista Tauromáquico.
Passamos a explicar alínea a alínea, as incongruências apresentadas:
a) Abolição da transmissão de Corridas de Touros nos canais de televisão públicos.
Os canais televisivos públicos, têm a obrigação de expor todas as manifestações culturais de um Pais e as Corridas de Touros, estão consideradas e documentadas, como manifestação cultural e de tradição do nosso Pais, como tal seria incumprir as obrigações de um canal público.
Além desse aspecto, na temporada passada as 7 corridas que passaram na RTP foram visualizadas por 3 milhões de espectadores.
b) Abolição de apoios económicos públicos
Esta forma de arte, não tem qualquer tipo de apoio financeiro, por parte do Ministério da Cultura e ainda por cima é fiscalizado pelo IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais); ou seja, não temos apoios, mas fiscalização não nos falta.
c)Proibição de menores de 18 anos a assistir a Corridas de Touros
A Tauromaquia não é a deturpação ideológica que fazem passar, é uma forma de arte, decretada e de acordo com as leis em vigor.
Os pseudo-intelectuais de “Era moderna e do urbano” é que sugerem uma deturbação ideológica e de valores morais.
d) Proibição de menores de 18 anos a serem toureiros, considerando-o trabalho infantil
Quanto a este tema podemos, focar três pontos
- Um jovem toureiro está em formação, e para se formar tem de ter aulas teóricas e aulas práticas, logo tem de tourear
- O trabalho em Portugal é permitido a todos os cidadãos com mais de 16 anos
- Podemos também comparar, os nossos jovens toureiros, com os alunos da conhecida Escola de Arte Circense, “Chapitó”, ou com os jovens actores…todos necessitam de apresentar-se em público, para a sua formação.
e)Abolição da isenção do Iva para os artistas tauromáquicos
Na autoridade Tributária, os artistas são isentos de IVA, segundo o artigo 9º, porque são profissionais com utilidade pública e cívica e todos nós sabemos que a arte é o pão para a cultura de um povo.
Ao analisar os profissionais isentos de IVA, temos na alínea 15 a) os actores, os músicos e outros artistas e na alínea 15 b) os artistas tauromáquicos actuando quer individualmente, quer em grupo. A isenção contempla todos os artistas
f) Aumento da taxa de IVA para os bilhetes dos espetáculos tauromáquicos
Como sabemos o IVA na maioria dos produtos e serviços em Portugal é de 23%, porém os bilhetes para , espetáculos de Canto, Música, Teatro, Cinema e Tauromaquia, são englobados pela Taxa Intermédia de IVA ou seja 13%.
Se na lei está contemplado que quem lida touros é um artista, todos os espetáculos, onde ocorre esta forma de arte, tem o mesmo direito à Taxa Intermédia, como as restantes formas de arte.
Em modo de conclusão e após a análise de cada alínea, facilmente explicamos, porquê, nenhuma das intervenções do PAN na Assembleia da República, estam correctas, ou devidamente fundamentadas.
É sobretudo indignante como pessoas, que estão incluídas, em um grupo que tem como objectivo, melhorar um Pais, façam intervenções e pedidos de alterações, com total desconhecimento da matéria.
Não sabem o que é a Tauromaquia, não sabem o que é uma lide ou lidar e sobretudo não têm qualquer respeito pelos artistas Tauromáquicos.
Sónia Batista
